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Banco de Fomento sem presidente

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José Figueiredo desafia o Governo a dar seguimento à terceira fase da IFD. Caso contrário, sai da instituição

José Figueiredo, presidente executivo da Instituição Financeira de Desenvolvimento, demitiu-se. O ministro da Economia aceitou de imediato. É mais um impasse numa instituição que nasceu torta e tem custado a endireitar

José Figueiredo, presidente executivo da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente conhecida por Banco de Fomento, apresentou a sua demissão do cargo no início de junho. O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, que tem a tutela da instituição, aceitou a demissão, tendo José Figueiredo deixado de exercer funções este mês.

Nem José Figueiredo – que tem estado incontactável – nem o ministro Caldeira Cabral – cujo ministério confirma apenas a demissão, recusando qualquer outro comentário – apresentaram razões concretas para esta demissão.

Mas a VISÃO sabe que havia já algum mal-estar entre o gestor e o ministro, desde o início deste ano. Tudo porque este tinha avançado à VISÃO que, caso a instituição não avançasse para uma nova fase, o seu trabalho na IFD seria dado por concluído. A partir de então, o desconforto entre os dois instalou-se e, em março deste ano, José Figueiredo é afastado da presidência da SPGM – Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, cargo que ocupava há nove anos. As duas instituições partilham mesmo as instalações.

O alargamento aos fundos estruturais

Contextualizemos. Desde o início que a criação do Banco de Fomento foi um parto difícil. Arrancou ainda no tempo do Governo de Passos Coelho, num processo que em Bruxelas se tornou muito mais difícil de concretizar do que se estava à espera. Logo, ia-se dando um passo de cada vez à medida das autorizações concedidas por Bruxelas, numa altura em que começou a dominar a desconfiança relativamente ao sistema bancário português, a braços com casos bicudos.

Pensado para capitalizar as empresas, sobretudo as pequenas e medias, num momento de grande falta de liquidez do sistema bancário, o Banco de Fomento tinha a ambição de se equiparar a congéneres europeus como o KWF alemão ou o ICO espanhol, mais entendidos como instituições de desenvolvimento. Logo se verificou que isso poderia ser mais demorado e difícil do que se poderia prever e acabou por nascer como sociedade financeira.

Era preciso dotá-lo de meios financeiros. Face à escassez de recursos, a alternativa seria direcionar alguns dos fundos comunitários para a instituição. Assim começou a ser desenhado o plano e assim terminou 2016. Com dotações públicas, fundos estruturais ou financiamentos no Banco Europeu do Investimento (BEI), a IFD estaria capacitada para fazer entrar nos próximos anos na economia portuguesa 2,8 mil milhões de euros, como noticiou então a VISÃO

O problema é que há várias entidades do Estado já criadas e vocacionadas para a gestão dos fundos estruturais comunitários, como é o caso da própria SPGM, da PME Investimento, da Portugal Ventures ou da SOFID (virada para a internacionalização de empresas em mercados emergentes ou em vias de desenvolvimento).

E, quanto a esta dispersão, José Figueiredo mostrava-se mais ambicioso: “Não se pede o desaparecimento destas instituições, mas sim uma articulação supervisionada por uma entidade agregadora, dando coerência e coordenação estratégica à sua atividade e otimizando os recursos públicos”, disse, então, o gestor, que queria fazer da IFD a tal entidade agregadora.

E concluía: “Estas instituições têm de trabalhar em articulação com a IFD. Se não, nada disto faz sentido. Andamos aqui a duplicar esforços. Se avançarmos para a holding, muito bem, caso contrário o meu trabalho na IFD está feito”, garante o gestor.

Uma atitude que terá caído mal junto de Caldeira Cabral, num momento em que se concluía a segunda fase e se poderia passar, então, à terceira.

Venha o próximo

Na verdade, estes processos são lentos e uma alteração destas não se poderá fazer apenas por decreto do ministro. Bruxelas tem sempre uma palavra decisiva. Mas o pedido de demissão foi encarado fora do contexto, precisamente por ter sido apresentado depois de longas negociações para que Bruxelas autorizasse o alargamento da atuação do Banco de Fomento aos fundos estruturais. Daí que a demissão não tivesse sequer tido uma tentativa de ser contrariada.

Quem contactar José Figueiredo por correio eletrónico receberá de volta o anúncio da sua saída, bem como a informação de que ao fim de dois anos e meio do lançamento do Banco de Fomento, este “está agora plenamente operacional, com todas as licenças bancárias, sistemas, equipa inicial e com as suas duas primeiras fases no mercado”.

Adianta ainda que este tem a “gestão de instrumentos financeiros co-financiados por fundos europeus, estruturais e de investimento, provenientes dos vários Programas Operacionais do Portugal2020, com várias linhas em operação, seja de crédito com garantia mútua, para investimento, seja de business angels, capital de risco e capital reversível”, assim como obteve “financiamento internacional de muito longo prazo, a repassar à economia através do sistema financeiro nacional, com uma primeira operação com o Banco Europeu de Investimento em fase de conclusão”.

E enquanto não se conhece o sucessor de Figueiredo, as suas funções serão distribuídas pelos restantes membros da comissão executiva. O economista e professor Alberto Castro continuará a assegurar o cargo de chairman.

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