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É desta que o roaming acaba... menos para quem “abusar”

Economia

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© Phil Noble / Reuters

Fazer e receber chamadas, enviar mensagens e navegar na Internet vai finalmente ser gratuito já a partir de amanhã, dia 15, em todos os países da União Europeia (UE)

A partir de amanhã, o roaming deixa de ter custos acrescidos para quem utiliza os seus telemóveis, computadores ou tablets num país europeu distinto daquele onde tem contrato com um operador de telecomunicações. Mas, será mesmo assim? Claro que há exceções. Saiba quais

O que vai mudar com o fim do roaming?

Quem viajar dentro dos 28 países da UE vai pagar o mesmo preço por chamadas de voz, mensagens e dados móveis que já paga no seu país de origem, desde que respeite uma política de “utilização responsável” (fair use) definida pela Comissão Europeia.

O que é a “utilização responsável”?

Os operadores de telecomunicações podem aplicar uma sobretaxa de roaming sempre que o utilizador ultrapassa um certo volume de minutos, SMS ou dados no estrangeiro. Esta exceção destina-se a evitar utilizações “abusivas” fora dos países de origem. Assim, sempre que o volume das comunicações em roaming supere o volume das comunicações domésticas, ao longo de um período de quatro meses, o operador pode aplicar uma sobretaxa pela utilização “abusiva” do serviço. Essa situação pode ocorrer quando um utilizador vai residir para outro país europeu mantendo ativos, por comodidade, os equipamentos (nomeadamente o telemóvel) do país de origem, ou no caso dos trabalhadores “pendulares” (expatriados que regressam frequentemente ao país de origem) e estudantes Erasmus. Para conhecer o valor exato dessa sobretaxa, é melhor informar-se junto do seu operador.

É preciso fazer alguma coisa para não pagar roaming?

Não. A isenção é automática. Nem sequer é preciso fazer alterações na configuração dos equipamentos. Mas está previsto que os operadores informem os clientes sobre o fim das tarifas de roaming, quando estes viajem, em férias ou em trabalho, e sobre a forma como os seus tarifários específicos vão ser alterados.

O fim do roaming vai aplicar-se a mais países, para além dos 28 da UE?

Está previsto que seja alargado em breve à Noruega, Islândia e Liechtenstein, mas os operadores são livres de incluir, desde já, outros países.

Porque é que os operadores dos países do Sul, como Portugal, se sentem prejudicados?

Como o afluxo de turistas é muito maior nos países do Sul do que o número de clientes domésticos que viajam para outros países europeus, os operadores queixam-se de que terão de realizar maiores investimentos nas suas redes, para suportarem o aumento de tráfego, sem terem o devido retorno. Até ao momento, a receita de roaming recebida dos operadores estrangeiros era maior do que a receita que lhes era paga, mas isso vai mudar. O impacto já está a fazer sentir-se através do aumento dos tarifários que todos nós, clientes domésticos, pagamos aos operadores nacionais.

O roaming já estava mais barato?

O fim das taxas de roaming foi aplicado por fases, nos últimos dez anos. Desde 2007, as tarifas caíram mais de 90%. Só no último ano, houve uma diminuição para valores que não podiam exceder os 5 cêntimos por minuto nas chamadas de voz, 2 cêntimos nos SMS e 5 cêntimos por megabyte nos dados cobrados para além das tarifas nacionais.