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Bruxelas vê défice a descer e a economia a crescer - mas não tanto quanto o Governo português

Economia

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Alberto Frias

É desta que Portugal sai do procedimento por défice excessivo? Bruxelas não se compromete, mas o comissário dos Assuntos Económicos diz que as previsões hoje divulgadas são "obviamente um bom sinal"

A Comissão Europeia estima que o défice público português vai continuar a descer, para 1,8% do PIB no final deste ano e para 1,9% em 2018, abrindo assim caminho para o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), que obrigava Portugal a cumprir a meta de 2,5% do PIB.

Apesar de as previsões da primavera, hoje divulgadas, serem mais otimistas do que as anunciadas em fevereiro, nas previsões de inverno, Bruxelas mostra-se mais cautelosa do que o Governo que, no seu Programa de Estabilidade, aponta para um défice orçamental de 1,5% este ano e de 1% no próximo.

No documento, a Comissão deixa vários alertas sobre o "potencial impacto das medidas de apoio à banca", que ainda podem fazer crescer o défice deste ano, numa alusão ao impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Essa operação poderá também ter reflexos na dívida pública, que em 2017 deverá descer para 128,5% do PIB e em 2018 para 126,2% do PIB "graças a excedentes orçamentais primários e à continuação do crescimento económico".

A Comissão mostra-se um pouco mais otimista quanto ao crescimento da economia portuguesa, alinhando a sua estimativa com a do Governo que, para este ano, aponta para um avanço de 1,8% do PIB suportado pelo consumo privado, pelas exportações e também pela recuperação esperada do investimento público.

“Depois de uma performance forte na segunda metade de 2016, o crescimento económico de Portugal deve aumentar ainda mais em 2017, antes de abrandar em 2018". Com efeito, para o próximo ano Bruxelas acredita num crescimento económico de apenas 1,6%, "com o setor bancário ainda a enfrentar desafios e a mostrar uma vulnerabilidade grande". Já o Governo coloca aquele valor em 1,9% do PIB. Nas previsões de inverno, a Comissão acreditava que a economia portuguesa avançaria apenas 1,6% este ano e 1,5% no próximo ano.

Na ótica de Bruxelas, o mercado de trabalho apresentará também desenvolvimentos animadores, com a taxa de desemprego a cair para 9,9% este ano e a recuar para 9,2% no próximo.

“Um bom sinal”

Na conferência de imprensa realizada após a divulgação das projeções da primavera, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, escusou-se a antecipar a decisão sobre o levantamento do PDE a Portugal, afirmando que "hoje não é o momento". Garantiu, no entanto, que o executivo comunitário "vai voltar em breve” a analisar o assunto e que os números agora conhecidos representam "obviamente um bom sinal".

"Regras são regras, agendas são agendas, e não vou antecipar decisões que ainda não foram tomadas. A única coisa que posso dizer é que o valor do défice validado para 2016, publicado pelo Eurostat em abril, é de 2% do PIB, o que é abaixo do valor de referência do tratado, de 3%, e também da meta de 2,5% fixada pelo Conselho em agosto de 2016. Isto são boas notícias, os esforços estão a produzir frutos", referiu, segundo a Lusa.

De acordo com as restantes previsões da primavera, os países da zona euro deverão crescer este ano 1,7% em média. Para o conjunto da União Europeia, a estimativa é de 1,9%, mantendo-se um ritmo de crescimento "estável" pelo quinto ano consecutivo. A Comissão considera ainda que "os riscos em torno destas previsões são agora mais equilibrados" do que nas últimas previsões de inverno.

Em relação às projeções de fevereiro, as economias da zona euro e da UE crescem em 2017 mais uma décima. Em 2018, o PIB da zona euro avançará 1,8% (igual à estimativa de inverno) e o da UE 1,9% (mais uma décima do que em fevereiro).