A lista dos políticos e juízes do Tribunal Constitucional que recebem pensões douradas tem três novos beneficiários: Miguel Macedo, o antigo deputado e ministro do PSD, e os atuais deputados da bancada social-democrata Adão Silva e José Cesário. A todos eles foi atribuída a subvenção mensal vitalícia em dezembro, mas em qualquer um dos casos o pagamento está totalmente suspenso. As razões são diferentes. Enquanto que Adão Silva e José Cesário estão impedidos de receber esta pensão por continuarem atualmente a desempenhar a função de deputados, no caso de Miguel Macedo, arguido no caso dos caso Vistos Gold, o critério não se aplica.
Contactado pela VISÃO, o antigo ministro da Administração Interna confirma que a pensão de 2 609,58 euros lhe foi atribuída, mas que não a recebe. No entanto, disse desconhecer o motivo para isso. Pela lei, a justificação para esta redução total do valor terá a ver com os rendimentos que o também advogado terá comunicado à Caixa Geral de Aposentações até ao dia 31 de janeiro e que têm assim que superar os mesmos 2 609 euros em média por mês. Sempre que o beneficiário desta pensão dourada receba mensalmente um valor igual ou superior a 1 263,96 euros (três vezes o valor do Indexante dos apoios sociais), o montante da subvenção é reduzido parcial ou totalmente.
Quando deixarem de ser deputados, Adão Silva tem à sua espera uma pensão dourada de 1 304,79 euros e José Cesário 2 899,53 euros.
