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José Figueiredo desafia o Governo a dar seguimento à terceira fase da IFD. Caso contrário, sai da instituição

Nasceu quase morto, esteve ligado às máquinas, mas vingou. O Banco de Fomento dá agora os primeiros passos. Será através dele que entrarão, nos próximos anos, 2,8 mil milhões de euros na economia. Muito virado para a capitalização das empresas e para o crescimento das startups

Foi um parto longo e difícil, mas a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) – vulgo Banco de Fomento – está, finalmente, a ganhar pernas para andar. Com dotações públicas, fundos estruturais ou financiamentos no Banco Europeu de Investimento (BEI), está preparada para potenciar a entrada, nos próximos anos, de 2,8 mil milhões de euros na economia portuguesa. Deste total, 1,1 mil milhões estavam já disponíveis no final do ano passado.

“Considero que este é um número simpático para uma instituição que teve tantas dificuldades para conseguir as condições necessárias para arrancar”, disse à VISÃO o presidente executivo da IFD, José Figueiredo.

Pensada e criada em 2014, quando o PSD/CDS governava o País – fez dois anos em dezembro que a administração assumiu funções –, acabou por ser no tempo da geringonça PS/BE/PCP que teve de mostrar o que valia. Não sem antes ter de passar uma série de obstáculos burocráticos e de funcionamento.

Foi também obrigado a otimizar recursos com a SPGM – Sociedade Gestora de Garantia Mútua, uma operação facilitada pelo facto de o presidente da comissão executiva da IFD, José Figueiredo, ser, simultaneamente, o presidente (agora não executivo) da SPGM.

Mas, grão a grão, a IFD foi enchendo o papo para levar a cabo a sua missão: uma sociedade financeira pública que tem como objetivo conceber, estruturar e operacionalizar soluções de financiamento que permitam ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a capitalizarem os balanços e a financiarem os investimentos para poderem desenvolver a sua atividade.

A obtenção, em dezembro passado, da licença da Direção-Geral da Concorrência da União Europeia, que permite obter financiamento diretamente no Banco Europeu de Investimento (BEI), sustenta-lhe os horizontes e dá-lhe hipóteses para que possa, efetivamente, vir a ser “um banco promocional do investimento”, expressão que José 
Figueiredo prefere.

Neste momento, a IFD gere já vários produtos de financeiros e de dívida e está a negociar a criação de outros que deverão entrar em funcionamento ao longo deste ano (ver caixa O que já está a gerir a IFD...).

Para atingir a plenitude da sua atividade de financiamento à economia nacional, falta-lhe ainda uma autorização para conseguir emitir dívida.

Dar liquidez às PME

Aqui chegada, a IFD está apta a trabalhar num dos objetivos que pressupôs a sua criação: a capitalização das PME.

Apesar de os bancos já não estarem (por enquanto) a braços com problemas de liquidez, estão, contudo, mais espartilhados no rigor com que têm de avaliar o risco de crédito concedido. E as PME viáveis economicamente estão a ser sufocadas pelos juros de crédito obtido.

“Particularmente grave é que uma parte significativa do dinheiro gerado por estas empresas está a ser gasto a pagar juros e não a reinvestir na sua atividade”, alerta José Figueiredo.

Esta é uma pressão enorme sobre as empresas que, embora viáveis, acabam por não gerar lucros. Uma pressão em Portugal tem ainda mais relevo, pois o tecido económico nacional é dominado por microempresas e PME.

Daí que José Figueiredo defenda outras soluções de financiamento que assumam a partilha de risco, como a dos bancos promocionais.

Alavancada, agora, no BEI e mesmo no Plano Junker, a IFD diz-se pronta a ajudar as empresas a terem capital próprio. Mas nem todas terão acesso a estes fundos, como salienta o presidente do IFD: “Há que ter coragem para perceber as que vão ser ou não viáveis.”

Cumpridas estão assim as duas primeiras fases do que era o projeto da IFD. Falta concretizar a terceira: a criação da holding IFD, uma superestrutura que agrupe, debaixo de um só chapéu, as várias entidades do Estado vocacionadas para o financiamento da economia e internacionalização das empresas, como a SPGM, a PME 
Investimentos, a Portugal Ventures e a SOFID (sociedade financeira que apoia a internacionalização das empresas em mercados emergentes ou em vias de desenvolvimento).

“Não se pede o desaparecimento destas instituições, mas sim uma articulação supervisionada por uma entidade agregadora, dando coerência e coordenação estratégica à sua atividade e otimizando os recursos públicos”, assegura José Figueiredo.

Trabalho concluído

“Estas instituições têm de trabalhar em articulação com a IFD. Se não, nada disto faz sentido. Andamos aqui a duplicar esforços. Se avançarmos para a holding, muito bem, caso contrário o meu trabalho na IFD está feito”, garante o gestor.

Em julho de 2015, o economista Manuel Caldeira Cabral, a propósito do nascimento tortuoso da IFD, declarava à VISÃO: “O Banco de Fomento era suposto ser um salto em frente na articulação de fundos comunitários com outros vindos do BEI. E isso já se percebeu que não vai ser. Vai afinal ser uma sociedade gestora de fundos comunitários, o que é uma diferença muito substancial.”

Hoje, a IFD já faz a gestão de fundos e pode financiar-se no BEI. E o economista Manuel Caldeira Cabral é agora ministro da Economia. Está nas mãos deste governo avançar ou não com mais uma etapa para que se cumpram os objetivos que levaram à criação desta instituição.

(Artigo publicado na VISÃO 1246, de 19 de janeiro do 2017)