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Novo imposto sobre imóveis pode render €190 milhões

Economia

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Marcos Borga

O novo imposto sobre o património superior a um milhão de euros vai cair em cima de 8 618 contribuintes singulares. De fora, ficam as empresas e os fundos imobiliários

O novo imposto sobre o património acumulado acima de um milhão de euros vai ser aplicado a 8 618 proprietários singulares que, de acordo com dados da Autoridade Tributária hoje divulgados à VISÃO, são detentores de imóveis com um valor tributário (VPT) global de 18 849 milhões de euros. Será esta a base de incidência do novo imposto anunciado em primeira mão pela deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda (BE),,que deverá entrar em vigor com o Orçamento do Estado para 2017.

Desconhece-se, por enquanto, a progressividade do imposto e o valor das taxas a aplicar, mas podem ser feitas algumas simulações. A cobrança, por exemplo, de uma taxa de 1% sobre o património superior a um milhão de euros renderia aos cofres do Estado cerca de 188,5 milhões de euros – valor que está próximo do limite máximo da estimativa de encaixe apontada pelo grupo de trabalho do BE e do PS sobre política fiscal, e que é de 100 a 200 milhões de euros. Se o valor da taxa for mais baixo, o Estado arrecadará menos receita.

De acordo com os dados oficiais, o número de proprietários singulares – excluindo empresas e fundos imobiliários – com património acumulado avaliado (na matriz) entre 1 milhão e 750 mil euros é de 26 212, e entre 750 mil e 500 mil euros de 8 658.

No total, existem em Portugal 43 488 pessoas singulares com património superior a meio milhão de euros, o que representa 1% dos contribuintes que pagam IRS no País.

Para alimentar ainda mais as críticas com que o anúncio deste novo imposto foi recebido pelos partidos da oposição, grandes proprietários e agentes imobiliários, o FMI, nas conclusões da quarta avaliação pós-programa da troika, veio apontar falhas às reformas da política fiscal efetuadas pelo Governo, considerando que continuam “aquém do necessário para aumentar a competitividade e o crescimento”.

Sem se pronunciar sobre o novo imposto, cujo desenho ainda não está finalizado, o FMI defende, no seu relatório, a necessidade de criar “um sistema fiscal mais estável e previsível para estimular o investimento empresarial”.

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    A polémica estalou. Os partidos que sustentam o Governo falam em justiça fiscal e na defesa da classe média, a oposição, proprietários e os promotores imobiliários dizem o contrário. E um fiscalista fala em erro económico. Mais um episódio da procissão orçamental que ainda vai no adro