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Roaming: Queixas de operadoras levam Comissão Europeia a recuar

Economia

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Bruxelas retirou hoje a sua proposta sobre o fim das taxas de 'roaming' previsto para junho de 2017, seguindo instruções dadas pelo seu presidente, Jean-Claude Juncker

A Comissão Europeia retirou, esta sexta-feira, a sua proposta sobre o fim das taxas de roaming previsto para junho de 2017, seguindo instruções dadas pelo seu presidente, Jean-Claude Juncker, devendo um novo texto ser apresentado nos próximo dias.

"Tendo em conta o 'feedback' recebido, o presidente Juncker deu instruções aos serviços para retirarem o texto e trabalharem numa nova proposta", disse um porta-voz do executivo europeu.

Alexander Winterstein reiterou que as taxas cobradas para a utilização do telefone móvel e dados noutro Estado-membro irão terminar na data prevista, garantindo que uma nova proposta será apresentada a curto prazo.

Sobre o novo texto, Winterstein não quis adiantar pormenores.

A proposta agora retirada previa um limite de 90 dias por ano ou 30 dias seguidos para o uso de 'roaming' gratuito, após o qual as operadoras passariam a cobrar taxas.

A Comissão Europeia recorda ainda que no acordo com o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu ficou definido que terá que haver meios de evitar que o 'roaming' seja usado sem ser num regime de viagens periódicas -- a chamada política de uso justo.