Em Portugal, temos mulheres no Governo e mulheres a presidir a um banco, a uma entidade reguladora e, desde há semanas, à bolsa de valores. Falamos de Maria Cândida Rocha e Silva (Banco Carregosa), de Fátima Barros (Anacom) e de Maria João Carioca (Euronext Lisboa). Em breve, uma representante do sexo feminino ocupará um dos dois lugares de vice-governador do Banco de Portugal, assim que Elisa Ferreira tomar posse. Nas administrações das empresas cotadas, encontramos algumas herdeiras e gestoras, em lugares executivos e não executivos. Mas, nos cargos de topo, a liderança no feminino ainda não acontece. Não há nenhuma mulher a presidir a uma empresa do PSI 20, o principal índice bolsista.
Poderá não ser assim por muito mais tempo. Segundo o Jornal de Negócios, as empresas cotadas em bolsa terão de ter pelo menos 20% dos administradores do sexo feminino até 1 de janeiro de 2018. Caso contrário, serão castigadas com a suspensão dos títulos. A proposta, que hoje à tarde vai ser apresentada pelo Governo à Concertação Social, contempla, ainda, o aumento desse número para 33% até 2020. Se a meta for cumprida, um em cada três administradores das cotadas será uma mulher, na viragem da década.
Há um ano, 13 empresas cotadas, das quais nove integravam o PSI 20, comprometeram-se a nomear 30% de mulheres para os respetivos conselhos de administração até 2018. Apesar de terem assinado um acordo com o anterior Governo, pouco se alterou. Apenas 10% dos mais de 220 administradores do PSI-10 eram mulheres, um valor que praticamente se manteve. O destaque continua a ir para a Nos, com cinco mulheres na administração (embora apenas uma, Ana Paula Marques, seja executiva), e para a Galp, cuja vice-presidência (não executiva) está entregue a Paula Amorim, filha do maior acionista da empresa. A última empresa cotada liderada no feminino foi a EDP Renováveis, até 2012, tendo como presidente Ana Maria Fernandes.
Quotas e equilíbrios
O “equilíbrio de género” no patamar dos 33% faz parte do programa do atual Governo, mas a promoção das quotas para a ascensão de um maior número de mulheres a cargos de chefia não é uma novidade em Portugal.
Os estatutos das entidades reguladoras já prevêm a alternância de género “O provimento do presidente do conselho de administração deve garantir a alternância de género e o provimento dos vogais deve assegurar a representação mínima de 33% de cada género”, lê-se no artigo 17 da lei-quadro da regulação, publicada a 28 de agosto de 2013. O Banco de Portugal e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social estão isentos da regra da rotatividade mas, quase três anos após esta mudança, apenas um dos nove reguladores – a Anacom – continua a ser presidido por uma mulher. Na CMVM, o anterior presidente, Carlos Tavares, terminou o mandato há cerca de um ano mas continua a aguardar a nomeação da mulher que o vai substituir no cargo.
No Estado, a representatividade do género feminino é maior e as metas são também mais ambiciosas. Mais de metade (51%) dos quase 11 mil dirigentes da Administração Pública são mulheres, mas quando olhamos para as funções de presidente ou diretor-geral, elas ocupam apenas 24% dos cargos totais, segundo os dados da DGAEP. É na base da pirâmide, como dirigentes intermédios de terceiro grau, que o sexo feminino está mais presente (60% do total).
Na proposta que o Governo vai levar à Concertação Social, está previsto o aumento para 40% das mulheres em cargos superiores do Estado (presidente, vice-presidente e diretor-geral) até 2019. No próximo ano, a meta é de 33%. A cumprir-se o objetivo, teremos em 2017 uma mulher em cada três dirigentes do Estado, contra as atuais uma em cada quatro.
